(Entrevista concedida ao Jornal Estadão do Norte )
Presidente do MCCPE/RO – Movimento de Combate a Corrupção Política e Eleitoral garante que a nova Lei passou a valer principalmente para os casos dos políticos já condenados, caso contrário seria o cúmulo da incoerência do processo de moralização política que o povo brasileiro tanto sonhou e fez valer a sua vontade com mais de 1.6 milhões de assinaturas, e democracia é isso, a vontade do povo, pelo povo e para o povo.
Em entrevista com o jornalista Danny Bueno, o representante do MCCE/RO, Comitê Estadual que fiscaliza os atos corruptos e denuncia as irregularidades de políticos principalmente em período eleitoral, a nossa reportagem busca com antecipação qual seria a decisão do TSE na próxima quinta-feira (17/06), onde ficará definida se além da validade da nova para essas eleições, se a mesma passará valer somente para os futuros condenados por um colegiado de juízes, ou se os já condenados em processos anteriores estarão inelegíveis desde já.
Se caso a regra passar a valer para os já condenados vários políticos de Rondônia estarão fora do pleito já nestas eleições?
Infelizmente, Rondônia é um exemplo clássico de Estado que tem sua população ainda pouco instruída quanto às conseqüências de se eleger um mau candidato em todas as esferas, e isso se reflete nos anos de abandono e estagnação que se percebe principalmente quando se é de fora do Estado.
Isso faz com que os políticos mal intencionados encontrem um terreno fértil para suas ardilosas estratégias de dominação eleitoral, entre elas, a compra de votos, abuso de poder econômico e uso da máquina publica para benefício próprio.
Com tudo isso, cremos piamente na decisão final do TSE que se dará na próxima quinta (17/06), onde vários poderosos de Rondônia, que há anos se escondiam atrás das brechas da legislação anterior estarão fora do páreo para alívio dos cidadãos de bem, é uma Lei muito importante, que elimina do cenário político aqueles que tenham maus antecedentes.
Seria seguro dizer que a nova Lei passará a valer para os políticos condenados antes da sua publicação?
Com certeza, pela própria sintaxe do verbo, que ao ter sido modificado em sua concordância, de “tenham sido condenados” para “forem condenados”, que é a esperança de salvação dos envolvidos em condenações, isso não implica isenção dos já condenados, pois o verbo “Forem” que é a extensão do verbo “Ser” já indica que o sujeito é um agente passivo do ato cometido, tanto no passado, como no presente e no futuro, sem possibilidades de se excluir da culpabilidade imputada, independente a interpretação temporal.
Quando o verbo Ser estiver relacionado a substantivo e a pronome pessoal do caso reto,a precedência será com o pronome relativo, impedindo a concordância com o substantivo.
Por tanto, temos a convicção de que vários políticos que há anos se arrastam pelos corredores de fóruns estaduais e até federais serão automaticamente lançados fora destas eleições e somente àqueles que estiverem em dia com a justiça poderão participar e ainda assim, com a ressalva de que se tiverem algum processo em andamento, e sofrerem uma condenação de processos com datas anteriores a sua eleição, podem ser cassados a qualquer momento e entrar para o hall dos “Fichas Sujas” se tornando inelegíveis por oito anos.
Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram que a lei atinge qualquer político condenado por colegiado, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes de a norma vigorar. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não há sequer a necessidade de que o TSE se manifeste sobre quem será atingido pelo Ficha Limpa, pois, para ele, “a segurança que o TSE tinha que dar já foi dada”. “Eu não tenho dúvida de que todos são alcançados. Seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio para moralizar, para estabelecer uma nova ordem. Os partidos têm que aproveitar essa onda e surfar nela para limpar os seus quadros”, assim declarou Ophir Cavalcante.
Como será a atuação do MCCE em Rondônia esse ano?
Estaremos trabalhando mais do que nunca, o Estado todo já foi mapeado com todas as suas peculiaridades políticas locais e novas equipes foram formadas nos quatro cantos para que as ações do MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral sejam imediatas e as mais abrangentes possíveis.
Para aqueles interessados em ajudar e principalmente evitar que os políticos de natureza duvidosa assumam cargos públicos, basta entrar em contato com o nosso Comitê através dos telefones (69) 9987 – 9991 ou Fone/Fax (69) 3223 8095 /3221 2270 (Contatos), ou maiores informações podem ser obtidas através do site estadual: www.mcce.net.br, estaremos trabalhando 24 horas por dias durante esta campanha eleitoral e em período normal após as eleições.
Presidente do MCCPE/RO – Movimento de Combate a Corrupção Política e Eleitoral garante que a nova Lei passou a valer principalmente para os casos dos políticos já condenados, caso contrário seria o cúmulo da incoerência do processo de moralização política que o povo brasileiro tanto sonhou e fez valer a sua vontade com mais de 1.6 milhões de assinaturas, e democracia é isso, a vontade do povo, pelo povo e para o povo.
Se caso a regra passar a valer para os já condenados vários políticos de Rondônia estarão fora do pleito já nestas eleições?
Infelizmente, Rondônia é um exemplo clássico de Estado que tem sua população ainda pouco instruída quanto às conseqüências de se eleger um mau candidato em todas as esferas, e isso se reflete nos anos de abandono e estagnação que se percebe principalmente quando se é de fora do Estado.
Isso faz com que os políticos mal intencionados encontrem um terreno fértil para suas ardilosas estratégias de dominação eleitoral, entre elas, a compra de votos, abuso de poder econômico e uso da máquina publica para benefício próprio.
Com tudo isso, cremos piamente na decisão final do TSE que se dará na próxima quinta (17/06), onde vários poderosos de Rondônia, que há anos se escondiam atrás das brechas da legislação anterior estarão fora do páreo para alívio dos cidadãos de bem, é uma Lei muito importante, que elimina do cenário político aqueles que tenham maus antecedentes.
Seria seguro dizer que a nova Lei passará a valer para os políticos condenados antes da sua publicação?
Com certeza, pela própria sintaxe do verbo, que ao ter sido modificado em sua concordância, de “tenham sido condenados” para “forem condenados”, que é a esperança de salvação dos envolvidos em condenações, isso não implica isenção dos já condenados, pois o verbo “Forem” que é a extensão do verbo “Ser” já indica que o sujeito é um agente passivo do ato cometido, tanto no passado, como no presente e no futuro, sem possibilidades de se excluir da culpabilidade imputada, independente a interpretação temporal.
Quando o verbo Ser estiver relacionado a substantivo e a pronome pessoal do caso reto,a precedência será com o pronome relativo, impedindo a concordância com o substantivo.
Por tanto, temos a convicção de que vários políticos que há anos se arrastam pelos corredores de fóruns estaduais e até federais serão automaticamente lançados fora destas eleições e somente àqueles que estiverem em dia com a justiça poderão participar e ainda assim, com a ressalva de que se tiverem algum processo em andamento, e sofrerem uma condenação de processos com datas anteriores a sua eleição, podem ser cassados a qualquer momento e entrar para o hall dos “Fichas Sujas” se tornando inelegíveis por oito anos.
Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram que a lei atinge qualquer político condenado por colegiado, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes de a norma vigorar. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não há sequer a necessidade de que o TSE se manifeste sobre quem será atingido pelo Ficha Limpa, pois, para ele, “a segurança que o TSE tinha que dar já foi dada”. “Eu não tenho dúvida de que todos são alcançados. Seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio para moralizar, para estabelecer uma nova ordem. Os partidos têm que aproveitar essa onda e surfar nela para limpar os seus quadros”, assim declarou Ophir Cavalcante.
Como será a atuação do MCCE em Rondônia esse ano?
Estaremos trabalhando mais do que nunca, o Estado todo já foi mapeado com todas as suas peculiaridades políticas locais e novas equipes foram formadas nos quatro cantos para que as ações do MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral sejam imediatas e as mais abrangentes possíveis.
Para aqueles interessados em ajudar e principalmente evitar que os políticos de natureza duvidosa assumam cargos públicos, basta entrar em contato com o nosso Comitê através dos telefones (69) 9987 – 9991 ou Fone/Fax (69) 3223 8095 /3221 2270 (Contatos), ou maiores informações podem ser obtidas através do site estadual: www.mcce.net.br, estaremos trabalhando 24 horas por dias durante esta campanha eleitoral e em período normal após as eleições.
