Em coletiva de imprensa realizada no dia 24 de setembro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou nota pública defendendo a constitucionalidade da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010. Para o Movimento, na votação do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida no dia anterior, sobre o Recurso Extraordinário interposto por Joaquim Roriz, não foi atingida a maioria necessária para declarar a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Rede composta por 48 organizações da sociedade civil brasileira, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral foi responsável pela campanha que culminou com a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, de iniciativa popular. Após o julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Joaquim Roriz (até então candidato do PSC ao governo do Distrito Federal que questionava decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu sua candidatura), onde houve empate de 5 a 5 no STF, o movimento expressou o entendimento da validade da Lei.
“Por consequência do disposto no artigo 97 da Constituição e na Súmula Vinculante nº 10 do STF, é impossível a inobservância de uma lei, no que se inclui a sua eficácia, sem que a sua inconstitucionalidade seja declarada pela maioria absoluta dos membros do tribunal”, sustenta a nota do MCCE, afirmando que, como no julgamento do STF não houve maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade, “pela presunção constitucional da validade das leis, a Lei da Ficha Limpa deve ter aplicação já neste pleito”.
Decisão adiada
Apesar desse entendimento, a superação do impasse no STF só ocorrerá após a realização das Eleições de 2010. Embora quase 200 candidatos tenham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa, concorrerão no pleito de 3 de outubro. A decisão final do STF sobre a constitucionalidade da aplicação neste ano da Lei Complementar nº 135/2010 só será conhecida após a análise de recurso de outro político barrado pelo TSE.
Na sessão de quarta-feira (29/09), o STF decidiu, por unanimidade, arquivar o recurso de Roriz, que desistiu do processo e retirou sua candidatura. A polêmica, porém, prosseguiu. Por 6 votos a 4, o Supremo firmou entendimento de que a desistência de Roriz provocou a extinção completa do processo contra ele, inclusive as decisões do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que indeferiram sua candidatura.
Ficha suja
Também na quarta-feira o TSE confirmou a decisão de indeferir a candidatura de Jader Barbalho (PMDB/PA) ao Senado, cinsiderando-o "ficha suja". Assim como Roriz, Barbalho renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de seu mandato, que implicaria na perda de seus direitos políticos.
Como apresentou recurso especial à decisão do TSE, Barbalho deve ser o próximo candidato a ter seu processo analisado pelo STF.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
NOTA PÚBLICA
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede composta por 48 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pela campanha que culminou com a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), a propósito do julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Joaquim Roriz, vem a público esclarecer o seguinte:
1. Por conseqüência do disposto no art. 97 da Constituição e na Súmula Vinculante nº 10 do STF, é impossível a inobservância de uma lei, no que se inclui a sua eficácia, sem que a sua inconstitucionalidade seja declarada pela maioria absoluta dos membros do tribunal.
2. A Lei da Ficha Limpa foi editada para ser aplicada imediatamente, tanto que para isso conta com um art. 3º, no qual se institui mecanismo para permitir sua aplicação já a este pleito, autorizando o aditamento dos recursos, a fim de amoldá-los aos termos da lei de iniciativa popular.
3. O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o referido recurso, não atingiu a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade. Sendo assim, pela presunção constitucional da validade das leis, a Lei da Ficha Limpa deve ter aplicação já neste pleito.
4. O Movimento deposita a sua confiança no Supremo Tribunal Federal, ciente da sua autoridade de intérprete mais elevado da Constituição, certo de que, na primeira oportunidade, a Corte reconhecerá formalmente a constitucionalidade e a eficácia imediata da Lei da Ficha Limpa.
Brasília, 24 de setembro de 2010.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede composta por 48 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pela campanha que culminou com a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), a propósito do julgamento do Recurso Extraordinário interposto por Joaquim Roriz, vem a público esclarecer o seguinte:
1. Por conseqüência do disposto no art. 97 da Constituição e na Súmula Vinculante nº 10 do STF, é impossível a inobservância de uma lei, no que se inclui a sua eficácia, sem que a sua inconstitucionalidade seja declarada pela maioria absoluta dos membros do tribunal.
2. A Lei da Ficha Limpa foi editada para ser aplicada imediatamente, tanto que para isso conta com um art. 3º, no qual se institui mecanismo para permitir sua aplicação já a este pleito, autorizando o aditamento dos recursos, a fim de amoldá-los aos termos da lei de iniciativa popular.
3. O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o referido recurso, não atingiu a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade. Sendo assim, pela presunção constitucional da validade das leis, a Lei da Ficha Limpa deve ter aplicação já neste pleito.
4. O Movimento deposita a sua confiança no Supremo Tribunal Federal, ciente da sua autoridade de intérprete mais elevado da Constituição, certo de que, na primeira oportunidade, a Corte reconhecerá formalmente a constitucionalidade e a eficácia imediata da Lei da Ficha Limpa.
Brasília, 24 de setembro de 2010.
sábado, 18 de setembro de 2010
Denúncia de ex-governador revela o assalto aos cofres públicos em governos passados
ESCÂNDALO - Deputado Lindomar Garçon (PV), joga no lixo denúncia do ex-governador Jerônimo Santana, contra ex-governadores que o sucederam
O documento com 60 páginas, denominado de "RONDÔNIA - UM ESTADO DE OPORTUNIDADES PERDIDAS", foi literalmente jogado de forma obtusa no lixo rasgado em frente o gabinete do deputado Lindomar Garçon (PV), localizado na Rua José de Alencar, nº 3064 - 2º Andar, o documento que é escrito e assinado por ninguém menos que o ex-governador Jerônimo Garcia de Santana, e é tratado pelo próprio ex-governante como uma denúncia que traz com precisão relatos e acusações diretas, escritas pelo denunciante, que expõem como num filme negativo o retrato dos escândalos financeiros e políticos que ficaram sem respostas contra ex-governadores, políticos, empresas, entidades e autoridades do Estado nos últimos 20 anos, traçando um perfil sombrio e corrupto da história de Rondônia, dignas de serem investigados por todas as esferas institucionais que fiscalizam as contas públicas estaduais e federais, sob pena de serem tidas como co-autoras ou omissas de um grande esquema que assaltou de forma inescrupulosa os cofres públicos do Estado e, os principais investimentos com dinheiro público federal passados, enviados pela união a partir do então governo Raupp.
Tal escândalo, de proporções extratosféricas, serve para reavaliar o atual quadro político oferecido nas atuais eleições e podem e podem até influir na ordem política e econômica no Estado de Rondônia, pois traça uma trajetória que expõe a podridão de certos políticos de carreira, que há muito vem se servindo de esquemas corruptos para promover uma verdadeira orgia com o dinheiro público estadual e principalmente federal, que foram destinados para projetos milionários onde trariam grande desenvolvimento para o Estado, mas foram supostamente desviados de forma criminosa, segundo Jerônimo Santana.
O ex-governador relata a aparição sensacionalista do deputado Lindomar Garçon (PV), durante uma entrevista realizada em 2009, que foi ao ar em seu programa de televisão com o objetivo de angariar Ibope para seu programa e explorando a debilidade física da saúde do ex-governador, quanto ao estado de abandono em que se encontra Jerônimo Santana, com graves problemas de saúde e emocionado pela oportunidade de falar mais uma vez sobre Rondônia.
O tema tema principal do documento entregue ao deputado são, segundo o ex-governador, as improbidades milionárias praticadas pelo governo Raupp, nos programas PLANAFLORO, FERRONORTE e o fechamento do BERON, porém, o documento transcorre ainda uma linha do tempo que trás a público atos e omissões de diversas autoridades e políticos que ao longo dos anos tem transformado o Estado de Rondônia em um verdadeiro paraíso fiscal e financeiro para governantes, secretários, comissionados, entidades e empreiteiros.
O documento tráz relatos com preciosos detalhes de como foram aplicados o dinheiro liberado para o projetos: PLANAFLORO, FERRONORTE, BNDES E BERON, tráz também datas, valores e personagens que esclarecem o “por quê” Rondônia foi atirada a um ciclo vicíoso de estagnação e abandono em seus últimos 20 anos de história, esclarecendo em minucias os enriquecimentos ilícitos de pessoas e empresas aliadas de políticos de carreira, e desvenda mistérios ainda não esquecidos sobre a paralisia que o Estado sofreu em seus setores funcionais mais primários, como o IBAMA, o INCRA e MDA, informações essas que jamais poderiam ser deixadas de serem acolhidas por um deputado federal que tem por obrigação, como fiscal da nação e de orgãos públicos federais, o dever de repassar tais informações aos orgãos investigativos competentes, sob pena de incorrer no ato de prevaricação, ou seja omitir-se ou acomodar-se a fim de satisfazer interesses pessoais sem revelar tais denúncias quando seu papel público funcional obriga-o a praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, jogando-os no lixo de seu gabinete, onde foram encontrados.
As 60 páginas tem iníncio desde a época da grilagem de terra e pistolagem em Vila de Rondônia hoje a cidade de Ji-Paraná, destacando o desfalque no orçamento sofrido pelo INCRA para os programas de regularização, que deixaram de ser praticados apoiados pela omissão dos que deveriam lutar pela garantia de terras aos pioneiros.
Trata ainda de uma suposta omissão de parte da bancada federal de Rondônia ao longo dos anos, inclusive da última legislatura, em não promover CPI´s que resultariam em revelações contundentes sobre todo o destino dessas vultuosas quantias, e insinua ainda que mesmo aqueles que tentaram se pronunciar foram calados por forças ocultas e circunstâncias veladas que os fizeram abafar suas próprias palavras.
As páginas do documento revelam ainda ex-assessores e funcionários públicos que se tornaram milionários ("os novos ricos") em um breve espaço de tempo e que sempre foram envolvidos na política do Estado ao até concorreram e concorrem as eleições atuais, e quando não ganham assumem cargos administrativos de grande volume de repasses financeiros.
Tal documento original já foi apresentado as autoridades competentes e com certeza deverão ser devidamente investigados, resta-nos agora ouvir as partes envolvidas e seus devidos esclarecimentos.
CLIQUE AQUI PARA VER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Conheça todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa no Brasil - 25 só em Rondônia
Veja todos as candidaturas que foram até agora indeferidas pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa em Rondônia:
Rondônia
Adilson Rodrigues Tulio (PPS), deputado estadual
Altamiro Souza da Silva (PMN), deputado estadual
Augustinho Pastore (PP), deputado federal
Carlinhos Camurça (PP), deputado estadual
Daniela Santana Amorim (PTB), deputada federal
Ernandes Amorim (PTB), deputado estadual
Expedito Junior (PSDB), a governador
Irandir Oliveira Souza (PMN), deputado estadual
Ivo Cassol (PP), senador
Jair Miotto (PPS), deputado estadual
João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB), deputado estadual
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) (PRB), deputado estadual
José Guedes (PMDB), deputado estadual
Joventino Ferreira Neto (PCdoB), deputado estadual
Marcos Donadon (PMDB), deputado estadual
Marlon Donadon (PRB), deputado estadual
Melkisedek Donadon (PHS), senador
Natan Donadon (PMDB), deputado federal
Oldemar Antônio Fortes (Gaúcho do Cujubim) (PT do B), deputado estadual
Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) (PR), deputado. estadual
Samuel Marques dos Santos (PR), deputado federal
Sueli Aragão (PMDB), deputado estadual
Zulmira Senhora de Brito (PMDB), deputado estadual
Valdelise Martins dos Santos Ferreira (Val Ferreira) (PR), deputado federal
Restante do país:
Acre
Francisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson - PR), dep. federal
Francisco Vagner de Santana Amorim (Deda - PP), dep. estadual
Jairo Cassiano Barbosa (PDT), dep. federal
José Altamir Taumaturgo de Sá (PRP), dep. estadual
José Bestene (PP), deputado estadual
José Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha - PCdoB), dep. estadual
José Raimundo Barroso Bestene (PP), dep. estadual
Lourival Mustafá de Andrade (Serraria - PCdoB), dep. estadual
Romildo Magalhães da Silva (PSC), dep. estadual
Vilseu Ferreira da Silva (PP), dep. estadual
Alagoas
Alberto José Mendonça Cavalcante (Sextafeira - PSB), dep. estadual
Eduardo Macedo Holanda (Dudu Holanda - PMN), dep. estadual
Gilberto Gonçalves (PRTB), dep. estadual
João Beltrão (PRTB), dep. estadual
Neno da Laje (PRTB), a dep. estadual
Joaquim Brito (PT), a vice-governador
Ronaldo Lessa (PDT), governador
Amapá
Fran Soares do Nascimento Junior (PMDB), dep. estadual
José Luiz Nogueira de Sousa (PT), dep. estadual
Marta Magno Barroso (PSC), dep. estadual
Bahia
Itamar da Silva Rios (PTB), dep. estadual
Jaldo Batista Souza (PRTB), dep. estadual
Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), dep. estadual
Ceará
Adler Primeiro Damasceno Girão (PR), candidato a deputado federal
Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB), dep. federal
Antonio Marcelo Teixeira Souza (PR), dep. federal
Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque) (PSB), dep. estadual
Cirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB), dep. estadual
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC), dep. estadual
Eugenio Rabelo (PP), deputado federal
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR), dep. estadual
Francisco Carlos Macedo Tavares (PSB), dep. estadual
Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), dep. estadual
Francisco Edilmo Barros Costa (PR), dep. estadual
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele (PPS), dep. federal
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC), dep. estadual
Francisco José Teixeira (PT), dep. estadual
Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), dep. estadual
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior (PV), dep. federal
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB), dep. estadual
Jocélio de Araújo Viana (PHS), dep. federal
José Evangelista Filho (PSDC), dep. estadual
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo) (PMDB), dep. federal
José João Alves Almeida (PTN), dep. estadual
José Ilário Gonçalves Marques (PT), dep. federal
José Wilson Alves Chaves (PP), dep. estadual
Luiz Ximenes Filho (DEM), dep. estadual
Manoel Salviano Sobrinho (PSDB), dep. federal
Maria Bethrose Fontenele Araújo (PRP), dep. estadual
Perboyre Silva Diógenes (PSL), dep. estadual
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva (PV), a governador
Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão (PR), dep. estadual
Distrito Federal
Benício Tavares (PMDB), dep. distrital
Cristiano Araújo (PTB), dep. distrital
Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador
Espírito Santo
Luiz Carlos Moreira (PMDB), deputado estadual
Marcelino Fraga (PMDB), deputado estadual
Roberto Valadão (PMDB), deputado estadual
Gilson Gomes (PSDC), dep. estadual
José Carlos Gratz (PSL), a senador
Vasco Alves de Oliveira Junior (PSB), dep. estadual
Goiás
Betinha Tejota (PSB), dep. estadual
Chico Abreu (PR), dep. federal
Dirceu Ferreira de Araújo (PSDB)
Fábio Tokarski (PCdoB), dep. federal
Malvina Maria da Silva (PT), dep. estadual
Marlúcio Pereira (PTB), dep. estadual
Mato Grosso
Gilmar Donizete Fabris (DEM), dep. estadual
Jaime Marques Gonçalves (DEM), dep. estadual
Oscar Martins Bezerra (PSB), dep. estadual
Pedro Henry (PP), deputado federal
Willian Tadeu Rodrigues Dias (PSDB/DEM e PTB), dep. Federal
Mato Grosso do Sul
Eder Moreira Brambilla (PTN), deputado estadual
José Tomaz da Silva (PHS), dep. federal
Isoli Paulo Fontoura (PV), deputado federal
Raul Martines Freixes (PTdoB), dep. estadual
Minas Gerais
Adicio Dias Soares (PTN), deputado federal
Alfredo Pastori Neto (PSL), deputado federal
Athos Avelino (PPS), deputado estadual
Carlinhos Bouzada (PCdoB), deputado estadual
Carlos Alberto Pereira (PDT), deputado federal
Eduardo dos Santos Porcino (PV), deputado estadual
Francelino Silva Santos (PTdoB), deputado estadual
José Fuscaldi Cesílio (Tatico) (PTB), deputado federal
Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), deputado estadual
Maria Lúcia Mendonça (DEM), deputada estadual
Patrícia dos Santos Martins Rocha (PMN), deputada federal
Pinduca Ferreira (PP), deputado estadual
Ronaldo Canabrava (PMN), deputado estadual
Silas Brasileiro (PMDB), deputado federal
Wellington José Menezes Alves (PCdoB), deputado estadual
Wellington Magalhães (PMN), deputado estadual
Pará
Antônio Armando (PSDB), dep. estadual
Benedito Augusto Bandeira Ferreira (PMDB), dep. estadual
Delvani Balbino dos Santos (PMDB), dep. estadual
Emerson Ferreira Monsef (PMDB), dep. federal
Francisco Aguiar Silveira (PMDB), dep. estadual
Genivaldo Ribeiro Araújo (PPS), dep. estadual
José Fernandes de Barros (PRB), dep. federal
José Roberto da Costa Martins (PCdoB), dep. estadual
Luiz Afonso de Proença Sefer (PP), dep. estadual
Luiz Furtado Rebelo (PP), dep. estadual
Nadir da Silva Neves (PTB), dep. estadual
Roselito Soares da Silva (PR), dep. estadual
Paraíba
Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), candidato a deputado estadual
Cássio Cunha Lima (PSDB), a senador
Francisco Edilson da Silva Ribeiro (PCB), dep. estadual
Jacó Maciel (PDT), dep. estadual
João Marques Estrela e Silva (PDT), dep. federal
José Belo da Costa Filho (PT), dep. estadual
José Carlos de Souza (PP), dep. estadual
Leomar Benício Maia (PTB), dep. estadual
Marcio Roberto da Silva (PMDB), dep. estadual
Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL), dep. estadual
Salomão Benevides Gadelha (PMDB), dep. estadual
Sebastião Alberto Cândido (PPS), dep. estadual
Paraná
Alessandro Meneguel (DEM), deputado estadual
Antônio Casemiro Belinati (PP), dep. estadual
Antônio Ricardo dos Santos (PP), dep. federal
Carlos Roberto Scarpelini (PP), dep. federal
Erivan Passos Da Silva (PRTB), deputado estadual
Luiz Pereira (Padre Luizinho - PSB), dep. estadual
Pernambuco
Charles Lucena (PTB), dep. federal
Malba Lucena (PTC), dep. estadual
Jacilda Urquisa (PMDB), deputada estadual
Piauí
José Maria da Silva Monção (PTB), dep. estadual
José Roncalli de Costa Paulo (PSDB), dep. estadual
Judson Barros (PV), dep. estadual
Paulo Cesar Vilarinho Soares (PTB), dep. estadual
Pedro Henrique de Arêa Leão Costa (PTB), dep. estadual
Rio de Janeiro
Alexandre Mocaiber (PSB), deputado estadual
Arnaldo França Vianna (PDT), dep. federal
Benedito Wilton de Morais (Broder - PSB), dep. estadual
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB), dep. federal
Darlei Braga (PMDB), deputado federal
Flávio Campos Ferreira (Dr. Flávio - PR), dep. estadual
Janilde Jesus Nonato Costa (PP), dep. estadual
José Bonifácio Ferreira Novellino (PDT), primeiro-suplente de senador
José Carlos Faria (PDT), dep. estadual
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB), dep. estadual
Neilton Mulim (PR), deputado federal
Rio Grande do Sul
Adão Moacir Gegler (PTC)
Simone Janson Nejar (PTB)
Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB)
Reinaldo Antônio Nicola (PDT)
Luiz Carlos Repiso Riela (PTB)
Santa Catarina
João Pizzolatti (PP), candidato a dep. federal
Marcos Aurélio Marcucci (PSDB), dep. estadual
Rogério Novaes (PV), governador
Sérgio Nercides de Oliveira (PMDB), dep. estadual
São Paulo
Aldo Josias dos Santos (Psol), candidato a vice-governador
Airton Garcia Ferreira (DEM), dep. federal
Aloisio Vieira (PSC), dep. estadual
Antônio Aparecido Rodrigues da Silva (PSL), a dep. federal
Antônio Dirceu Dalben (PPS), dep. estadual
Ataide Souza Pinheiro (Psol), dep. estadual
Carlos Aymar Srur Bechara (PSL), a dep. federal
Cesar Aparecido Nunes (PT), dep. federal
Diniz Lopes dos Santos (PR), dep. estadual
Edson Joaquim de Freitas (PP), dep. estadual
Elcio Fiori de Godoy, (PPS), dep. Estadual
Élio Aparecido de Oliveira (PSC), dep. estadual
Fábio Bello (PMDB), dep. estadual
Fauzi Nacle Hamucle (PP), a dep. federal
Félix Sahão Júnior (PT), a dep. federal
Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro (PMN), a dep. federal
Francisco Rossi de Almeida (PMDB), dep. federal
Gildenor Alves Freire (PT), a dep. federal
Hélio Miachon Bueno (PMDB), dep. estadual
João Carlos Caramez (PSDB), dep. estadual
Joneide Gomes Lopes (PTB), dep. federal
José Gomes Custódio da Silva (PRP), dep. estadual
José Roberto Tricoli (PV), dep. estadual
Leonice da Paz (PDT), dep. estadual
Liberato Rocha Caldeira (PP), dep. federal
Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PR), dep. estadual
Luciano Batista (PSB), dep. estadual
Luiz Antônio Dias da Silva (PDT), dep. federal
Márcio Chaves Pires (PT), dep. estadual
Maria Duarte (PTB), dep. estadual
Nelson Morale Junior (Psol), a dep. estadual
Névio Luiz Aranha Dartora (PSDB), dep. estadual
Paulo Henrique Pastori (PTC), dep. estadual
Paulo Maluf (PP), dep. federal
Paulo Roberto Gomes Mansur (PP), dep. federal
Raimundo Taraskevicius Sales (DEM), dep. estadual
Ricardo Rodrigues Pereira (PCB), dep. estadual
Ronaldo Ferreira da Costa (PPS), dep. estadual
Rosveres Celestino (PSB), dep. estadual
Sergipe
José Renato Vieira Brandão (Renatinho - PMDB), dep. estadual
Rubens Oliveira Bastos (Rubens Exator - PTdoB), dep. estadual
Tocantins
Abraão Cavalcante Lima (PPS), candidato a deputado estadual
Carlos Walfredo Reis (DEM), dep. estadual
José Carlos Teixeira Martins (PSDB), dep. estadual
Rondônia
Adilson Rodrigues Tulio (PPS), deputado estadual
Altamiro Souza da Silva (PMN), deputado estadual
Augustinho Pastore (PP), deputado federal
Carlinhos Camurça (PP), deputado estadual
Daniela Santana Amorim (PTB), deputada federal
Ernandes Amorim (PTB), deputado estadual
Expedito Junior (PSDB), a governador
Irandir Oliveira Souza (PMN), deputado estadual
Ivo Cassol (PP), senador
Jair Miotto (PPS), deputado estadual
João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB), deputado estadual
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) (PRB), deputado estadual
José Guedes (PMDB), deputado estadual
Joventino Ferreira Neto (PCdoB), deputado estadual
Marcos Donadon (PMDB), deputado estadual
Marlon Donadon (PRB), deputado estadual
Melkisedek Donadon (PHS), senador
Natan Donadon (PMDB), deputado federal
Oldemar Antônio Fortes (Gaúcho do Cujubim) (PT do B), deputado estadual
Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) (PR), deputado. estadual
Samuel Marques dos Santos (PR), deputado federal
Sueli Aragão (PMDB), deputado estadual
Zulmira Senhora de Brito (PMDB), deputado estadual
Valdelise Martins dos Santos Ferreira (Val Ferreira) (PR), deputado federal
Restante do país:
Acre
Francisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson - PR), dep. federal
Francisco Vagner de Santana Amorim (Deda - PP), dep. estadual
Jairo Cassiano Barbosa (PDT), dep. federal
José Altamir Taumaturgo de Sá (PRP), dep. estadual
José Bestene (PP), deputado estadual
José Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha - PCdoB), dep. estadual
José Raimundo Barroso Bestene (PP), dep. estadual
Lourival Mustafá de Andrade (Serraria - PCdoB), dep. estadual
Romildo Magalhães da Silva (PSC), dep. estadual
Vilseu Ferreira da Silva (PP), dep. estadual
Alagoas
Alberto José Mendonça Cavalcante (Sextafeira - PSB), dep. estadual
Eduardo Macedo Holanda (Dudu Holanda - PMN), dep. estadual
Gilberto Gonçalves (PRTB), dep. estadual
João Beltrão (PRTB), dep. estadual
Neno da Laje (PRTB), a dep. estadual
Joaquim Brito (PT), a vice-governador
Ronaldo Lessa (PDT), governador
Amapá
Fran Soares do Nascimento Junior (PMDB), dep. estadual
José Luiz Nogueira de Sousa (PT), dep. estadual
Marta Magno Barroso (PSC), dep. estadual
Bahia
Itamar da Silva Rios (PTB), dep. estadual
Jaldo Batista Souza (PRTB), dep. estadual
Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), dep. estadual
Ceará
Adler Primeiro Damasceno Girão (PR), candidato a deputado federal
Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB), dep. federal
Antonio Marcelo Teixeira Souza (PR), dep. federal
Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque) (PSB), dep. estadual
Cirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB), dep. estadual
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC), dep. estadual
Eugenio Rabelo (PP), deputado federal
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR), dep. estadual
Francisco Carlos Macedo Tavares (PSB), dep. estadual
Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), dep. estadual
Francisco Edilmo Barros Costa (PR), dep. estadual
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele (PPS), dep. federal
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC), dep. estadual
Francisco José Teixeira (PT), dep. estadual
Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), dep. estadual
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior (PV), dep. federal
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB), dep. estadual
Jocélio de Araújo Viana (PHS), dep. federal
José Evangelista Filho (PSDC), dep. estadual
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo) (PMDB), dep. federal
José João Alves Almeida (PTN), dep. estadual
José Ilário Gonçalves Marques (PT), dep. federal
José Wilson Alves Chaves (PP), dep. estadual
Luiz Ximenes Filho (DEM), dep. estadual
Manoel Salviano Sobrinho (PSDB), dep. federal
Maria Bethrose Fontenele Araújo (PRP), dep. estadual
Perboyre Silva Diógenes (PSL), dep. estadual
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva (PV), a governador
Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão (PR), dep. estadual
Distrito Federal
Benício Tavares (PMDB), dep. distrital
Cristiano Araújo (PTB), dep. distrital
Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador
Espírito Santo
Luiz Carlos Moreira (PMDB), deputado estadual
Marcelino Fraga (PMDB), deputado estadual
Roberto Valadão (PMDB), deputado estadual
Gilson Gomes (PSDC), dep. estadual
José Carlos Gratz (PSL), a senador
Vasco Alves de Oliveira Junior (PSB), dep. estadual
Goiás
Betinha Tejota (PSB), dep. estadual
Chico Abreu (PR), dep. federal
Dirceu Ferreira de Araújo (PSDB)
Fábio Tokarski (PCdoB), dep. federal
Malvina Maria da Silva (PT), dep. estadual
Marlúcio Pereira (PTB), dep. estadual
Mato Grosso
Gilmar Donizete Fabris (DEM), dep. estadual
Jaime Marques Gonçalves (DEM), dep. estadual
Oscar Martins Bezerra (PSB), dep. estadual
Pedro Henry (PP), deputado federal
Willian Tadeu Rodrigues Dias (PSDB/DEM e PTB), dep. Federal
Mato Grosso do Sul
Eder Moreira Brambilla (PTN), deputado estadual
José Tomaz da Silva (PHS), dep. federal
Isoli Paulo Fontoura (PV), deputado federal
Raul Martines Freixes (PTdoB), dep. estadual
Minas Gerais
Adicio Dias Soares (PTN), deputado federal
Alfredo Pastori Neto (PSL), deputado federal
Athos Avelino (PPS), deputado estadual
Carlinhos Bouzada (PCdoB), deputado estadual
Carlos Alberto Pereira (PDT), deputado federal
Eduardo dos Santos Porcino (PV), deputado estadual
Francelino Silva Santos (PTdoB), deputado estadual
José Fuscaldi Cesílio (Tatico) (PTB), deputado federal
Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), deputado estadual
Maria Lúcia Mendonça (DEM), deputada estadual
Patrícia dos Santos Martins Rocha (PMN), deputada federal
Pinduca Ferreira (PP), deputado estadual
Ronaldo Canabrava (PMN), deputado estadual
Silas Brasileiro (PMDB), deputado federal
Wellington José Menezes Alves (PCdoB), deputado estadual
Wellington Magalhães (PMN), deputado estadual
Pará
Antônio Armando (PSDB), dep. estadual
Benedito Augusto Bandeira Ferreira (PMDB), dep. estadual
Delvani Balbino dos Santos (PMDB), dep. estadual
Emerson Ferreira Monsef (PMDB), dep. federal
Francisco Aguiar Silveira (PMDB), dep. estadual
Genivaldo Ribeiro Araújo (PPS), dep. estadual
José Fernandes de Barros (PRB), dep. federal
José Roberto da Costa Martins (PCdoB), dep. estadual
Luiz Afonso de Proença Sefer (PP), dep. estadual
Luiz Furtado Rebelo (PP), dep. estadual
Nadir da Silva Neves (PTB), dep. estadual
Roselito Soares da Silva (PR), dep. estadual
Paraíba
Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), candidato a deputado estadual
Cássio Cunha Lima (PSDB), a senador
Francisco Edilson da Silva Ribeiro (PCB), dep. estadual
Jacó Maciel (PDT), dep. estadual
João Marques Estrela e Silva (PDT), dep. federal
José Belo da Costa Filho (PT), dep. estadual
José Carlos de Souza (PP), dep. estadual
Leomar Benício Maia (PTB), dep. estadual
Marcio Roberto da Silva (PMDB), dep. estadual
Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL), dep. estadual
Salomão Benevides Gadelha (PMDB), dep. estadual
Sebastião Alberto Cândido (PPS), dep. estadual
Paraná
Alessandro Meneguel (DEM), deputado estadual
Antônio Casemiro Belinati (PP), dep. estadual
Antônio Ricardo dos Santos (PP), dep. federal
Carlos Roberto Scarpelini (PP), dep. federal
Erivan Passos Da Silva (PRTB), deputado estadual
Luiz Pereira (Padre Luizinho - PSB), dep. estadual
Pernambuco
Charles Lucena (PTB), dep. federal
Malba Lucena (PTC), dep. estadual
Jacilda Urquisa (PMDB), deputada estadual
Piauí
José Maria da Silva Monção (PTB), dep. estadual
José Roncalli de Costa Paulo (PSDB), dep. estadual
Judson Barros (PV), dep. estadual
Paulo Cesar Vilarinho Soares (PTB), dep. estadual
Pedro Henrique de Arêa Leão Costa (PTB), dep. estadual
Rio de Janeiro
Alexandre Mocaiber (PSB), deputado estadual
Arnaldo França Vianna (PDT), dep. federal
Benedito Wilton de Morais (Broder - PSB), dep. estadual
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB), dep. federal
Darlei Braga (PMDB), deputado federal
Flávio Campos Ferreira (Dr. Flávio - PR), dep. estadual
Janilde Jesus Nonato Costa (PP), dep. estadual
José Bonifácio Ferreira Novellino (PDT), primeiro-suplente de senador
José Carlos Faria (PDT), dep. estadual
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB), dep. estadual
Neilton Mulim (PR), deputado federal
Rio Grande do Sul
Adão Moacir Gegler (PTC)
Simone Janson Nejar (PTB)
Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB)
Reinaldo Antônio Nicola (PDT)
Luiz Carlos Repiso Riela (PTB)
Santa Catarina
João Pizzolatti (PP), candidato a dep. federal
Marcos Aurélio Marcucci (PSDB), dep. estadual
Rogério Novaes (PV), governador
Sérgio Nercides de Oliveira (PMDB), dep. estadual
São Paulo
Aldo Josias dos Santos (Psol), candidato a vice-governador
Airton Garcia Ferreira (DEM), dep. federal
Aloisio Vieira (PSC), dep. estadual
Antônio Aparecido Rodrigues da Silva (PSL), a dep. federal
Antônio Dirceu Dalben (PPS), dep. estadual
Ataide Souza Pinheiro (Psol), dep. estadual
Carlos Aymar Srur Bechara (PSL), a dep. federal
Cesar Aparecido Nunes (PT), dep. federal
Diniz Lopes dos Santos (PR), dep. estadual
Edson Joaquim de Freitas (PP), dep. estadual
Elcio Fiori de Godoy, (PPS), dep. Estadual
Élio Aparecido de Oliveira (PSC), dep. estadual
Fábio Bello (PMDB), dep. estadual
Fauzi Nacle Hamucle (PP), a dep. federal
Félix Sahão Júnior (PT), a dep. federal
Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro (PMN), a dep. federal
Francisco Rossi de Almeida (PMDB), dep. federal
Gildenor Alves Freire (PT), a dep. federal
Hélio Miachon Bueno (PMDB), dep. estadual
João Carlos Caramez (PSDB), dep. estadual
Joneide Gomes Lopes (PTB), dep. federal
José Gomes Custódio da Silva (PRP), dep. estadual
José Roberto Tricoli (PV), dep. estadual
Leonice da Paz (PDT), dep. estadual
Liberato Rocha Caldeira (PP), dep. federal
Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PR), dep. estadual
Luciano Batista (PSB), dep. estadual
Luiz Antônio Dias da Silva (PDT), dep. federal
Márcio Chaves Pires (PT), dep. estadual
Maria Duarte (PTB), dep. estadual
Nelson Morale Junior (Psol), a dep. estadual
Névio Luiz Aranha Dartora (PSDB), dep. estadual
Paulo Henrique Pastori (PTC), dep. estadual
Paulo Maluf (PP), dep. federal
Paulo Roberto Gomes Mansur (PP), dep. federal
Raimundo Taraskevicius Sales (DEM), dep. estadual
Ricardo Rodrigues Pereira (PCB), dep. estadual
Ronaldo Ferreira da Costa (PPS), dep. estadual
Rosveres Celestino (PSB), dep. estadual
Sergipe
José Renato Vieira Brandão (Renatinho - PMDB), dep. estadual
Rubens Oliveira Bastos (Rubens Exator - PTdoB), dep. estadual
Tocantins
Abraão Cavalcante Lima (PPS), candidato a deputado estadual
Carlos Walfredo Reis (DEM), dep. estadual
José Carlos Teixeira Martins (PSDB), dep. estadual
sábado, 4 de setembro de 2010
Evento de combate a corrupção eleitoral em praça pública mobiliza eleitores de Porto Velho
A primeira audiência pública ao ar livre da Justiça Eleitoral de Rondônia, em parceria com o Ministério Público Federal, OAB, Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), Ministério Público do Estado (MP/RO) e Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), foi um sucesso.
O evento ocorreu na Praça Jonatas Pedrosa, no centro de Porto Velho e os trabalhos iniciaram-se às 9h.
Diversas autoridades estiveram presentes, e na abertura a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TRE-RO, ressaltou a importância de um evento desta natureza, que visa a estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, além de difundir o poder transformador do voto livre e consciente, por meio de um canal institucionalizado de diálogo que é a audiência pública.
O senhor Ribamar de Paiva, de 65 anos de idade, eleitor que acompanhava o movimento, declarou que suas dúvidas foram sanadas e que se sente pronto para ensinar aos seus parentes sobre o que aprendeu.
Modesto Castro, de 78 anos, disse ter prestado bastante atenção na ordem de votação para não errar a sequência no dia do pleito.
Após as explicações e discursos das autoridades e colaboradores, o microfone foi aberto ao público que utilizou o espaço para expor seus pensamentos, fazer críticas e denúncias.
População prestigiou evento na praça Jonathas Pedrosa em Porto Velho
A conscientização da população sobre a importância das eleições limpas foi o tema do Dia D de Combate à Corrupção Eleitoral e Dia Nacional das Audiências Públicas. A mobilização foi realizada hoje (3/9) na praça Jonathas Pedrosa, de 9h às 15h, com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado, Associação Ministério Público de Rondônia (Ampro), Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), convidados, população e imprensa.
Após os hinos nacional e do estado de Rondônia, executados pela banda da Base Aérea de Porto Velho, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Zelite Carneiro salientou que a união dos órgãos pelo combate à corrupção eleitoral é um grande passo para eleições limpas. Representantes dos órgãos que trabalharam para a realização do evento transmitiram mensagens de conscientização para a população.
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O procurador-chefe do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, proferiu discurso alertando os eleitores das conseqüências da compra e venda de votos. "Precisamos refletir sobre a importância da ocasião. Ao votar no dia 3 de outubro, o eleitor, em apenas alguns instantes, pode decidir os rumos do país", disse.
Para procurador regional eleitoral, Heitor Soares, a escolha de representantes deve ser feita pelo que efetivamente eles podem nos oferecer como dirigentes da nação, como realizadores dos desejos comuns de qualquer cidadão, não pelo oferecimento de vantagem individuais imediatas de qualquer natureza".
Durante a realização do evento, a população participou ativamente com perguntas e relatos de como estão sendo feitos pedidos de votos em algumas localidades de Porto Velho. Foram orientados dos procedimentos que devem ser feitos e ainda conversaram abertamente com os procuradores eleitorais que permaneceram junto da população.
A participação da sociedade foi considerada expressiva pelos organizadores, pois demonstra que as eleições limpas são de interesse de todos.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br) - Assistência de Imprensa e Comunicação Social do TRE-RO
O evento ocorreu na Praça Jonatas Pedrosa, no centro de Porto Velho e os trabalhos iniciaram-se às 9h.
Diversas autoridades estiveram presentes, e na abertura a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TRE-RO, ressaltou a importância de um evento desta natureza, que visa a estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, além de difundir o poder transformador do voto livre e consciente, por meio de um canal institucionalizado de diálogo que é a audiência pública.
O senhor Ribamar de Paiva, de 65 anos de idade, eleitor que acompanhava o movimento, declarou que suas dúvidas foram sanadas e que se sente pronto para ensinar aos seus parentes sobre o que aprendeu.
Modesto Castro, de 78 anos, disse ter prestado bastante atenção na ordem de votação para não errar a sequência no dia do pleito.
Após as explicações e discursos das autoridades e colaboradores, o microfone foi aberto ao público que utilizou o espaço para expor seus pensamentos, fazer críticas e denúncias.
População prestigiou evento na praça Jonathas Pedrosa em Porto Velho
A conscientização da população sobre a importância das eleições limpas foi o tema do Dia D de Combate à Corrupção Eleitoral e Dia Nacional das Audiências Públicas. A mobilização foi realizada hoje (3/9) na praça Jonathas Pedrosa, de 9h às 15h, com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado, Associação Ministério Público de Rondônia (Ampro), Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), convidados, população e imprensa.
Após os hinos nacional e do estado de Rondônia, executados pela banda da Base Aérea de Porto Velho, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Zelite Carneiro salientou que a união dos órgãos pelo combate à corrupção eleitoral é um grande passo para eleições limpas. Representantes dos órgãos que trabalharam para a realização do evento transmitiram mensagens de conscientização para a população.
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O procurador-chefe do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, proferiu discurso alertando os eleitores das conseqüências da compra e venda de votos. "Precisamos refletir sobre a importância da ocasião. Ao votar no dia 3 de outubro, o eleitor, em apenas alguns instantes, pode decidir os rumos do país", disse.
Para procurador regional eleitoral, Heitor Soares, a escolha de representantes deve ser feita pelo que efetivamente eles podem nos oferecer como dirigentes da nação, como realizadores dos desejos comuns de qualquer cidadão, não pelo oferecimento de vantagem individuais imediatas de qualquer natureza".
Durante a realização do evento, a população participou ativamente com perguntas e relatos de como estão sendo feitos pedidos de votos em algumas localidades de Porto Velho. Foram orientados dos procedimentos que devem ser feitos e ainda conversaram abertamente com os procuradores eleitorais que permaneceram junto da população.
A participação da sociedade foi considerada expressiva pelos organizadores, pois demonstra que as eleições limpas são de interesse de todos.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br) - Assistência de Imprensa e Comunicação Social do TRE-RO
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Seis instituições se unem em eventos pelo voto consciente e eleições limpas
Na próxima sexta-feira (3 de setembro), MPF, TRE, MP/RO, Ampro, Ameron e Idero farão eventos conjuntos e simultâneos no interior e na Capital
'Eleições Limpas, Voto Livre e Consciente.' Essa é a mensagem que será transmitida durante a próxima sexta-feira em Rondônia. Eventos simultâneos serão realizados em vários municípios do interior e em Porto Velho. As instituições promotoras dos eventos são Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado (MP/RO), Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero). O objetivo é lembrar aos eleitores que comprar e vender voto é crime.
A data de três de setembro, exatamente um mês antes das eleições, foi escolhida para ser o Dia D de Combate à Corrupção Eleitoral e também o Dia Nacional das Audiências Públicas. Em Rondônia, as instituições optaram por unir forças e fazer eventos conjuntos para alertar sobre a importância de não comprar, vender ou negociar voto nas próximas eleições.
Porto Velho
A praça Jonathas Pedrosa foi escolhida para ser o local de mobilização na Capital por ter uma grande movimentação de pessoas e estar localizada no Centro de Porto Velho. “O evento será totalmente aberto ao público, que poderá conversar e tirar dúvidas com os procuradores eleitorais, promotores de Justiça, juízes do TRE e da Ameron e representantes do Idero. Faremos o contato direto com o eleitor para fazer esclarecimentos e orientações”, ressalta o procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares.
Folders, adesivos, cartazes, vídeos, áudios e computadores serão disponibilizados e expostos à população com as mensagens da campanha Voto Consciente, informando sobre os canais de denúncia e orientação. O TRE disponibilizará urnas eletrônicas para simulação da votação das eleições deste ano.
No interior
Em Ji-Paraná haverá um ato público no Feirão do Produtor, com pit-stop nas ruas com distribuição de folders, atendimento à população e disponibilização da urna eletrônica para treinamento.
Rolim de Moura fará palestra na sede do Ministério Público às 10h, com a participação do Judiciário e OAB. Os participantes assistirão vídeos e receberão folders da campanha Voto Consciente.
A cidade de Cujubim terá palestra sobre corrupção e compra de votos e exibição de vídeos da campanha.
Em Alta Floresta, todas as escolas terão palestras na quinta-feira (dia 02) à noite e na sexta-feira (dia 03) durante o dia.
Em Cacoal haverá uma audiência pública, às 18h30 de sexta-feira, no ginásio de esportes. O público será composto por diretores de escola, empresários, estudantes, professores universitários, acadêmicos, entre outros.
O município de Machadinho D'Oeste terá distribuição de folders nas escolas durante a manhã da sexta-feira.
A Promotoria Eleitoral em São Francisco do Guaporé realizará exibição de vídeo da campanha Voto Consciente, uma palestra e distribuição de folders no auditório do Fórum da cidade, a partir de 14h. Também haverá entrega de folders nas escolas e exibição do vídeo da de Costa Marques e São Francisco.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
'Eleições Limpas, Voto Livre e Consciente.' Essa é a mensagem que será transmitida durante a próxima sexta-feira em Rondônia. Eventos simultâneos serão realizados em vários municípios do interior e em Porto Velho. As instituições promotoras dos eventos são Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado (MP/RO), Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero). O objetivo é lembrar aos eleitores que comprar e vender voto é crime.
A data de três de setembro, exatamente um mês antes das eleições, foi escolhida para ser o Dia D de Combate à Corrupção Eleitoral e também o Dia Nacional das Audiências Públicas. Em Rondônia, as instituições optaram por unir forças e fazer eventos conjuntos para alertar sobre a importância de não comprar, vender ou negociar voto nas próximas eleições.
Porto Velho
A praça Jonathas Pedrosa foi escolhida para ser o local de mobilização na Capital por ter uma grande movimentação de pessoas e estar localizada no Centro de Porto Velho. “O evento será totalmente aberto ao público, que poderá conversar e tirar dúvidas com os procuradores eleitorais, promotores de Justiça, juízes do TRE e da Ameron e representantes do Idero. Faremos o contato direto com o eleitor para fazer esclarecimentos e orientações”, ressalta o procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares.
Folders, adesivos, cartazes, vídeos, áudios e computadores serão disponibilizados e expostos à população com as mensagens da campanha Voto Consciente, informando sobre os canais de denúncia e orientação. O TRE disponibilizará urnas eletrônicas para simulação da votação das eleições deste ano.
No interior
Em Ji-Paraná haverá um ato público no Feirão do Produtor, com pit-stop nas ruas com distribuição de folders, atendimento à população e disponibilização da urna eletrônica para treinamento.
Rolim de Moura fará palestra na sede do Ministério Público às 10h, com a participação do Judiciário e OAB. Os participantes assistirão vídeos e receberão folders da campanha Voto Consciente.
A cidade de Cujubim terá palestra sobre corrupção e compra de votos e exibição de vídeos da campanha.
Em Alta Floresta, todas as escolas terão palestras na quinta-feira (dia 02) à noite e na sexta-feira (dia 03) durante o dia.
Em Cacoal haverá uma audiência pública, às 18h30 de sexta-feira, no ginásio de esportes. O público será composto por diretores de escola, empresários, estudantes, professores universitários, acadêmicos, entre outros.
O município de Machadinho D'Oeste terá distribuição de folders nas escolas durante a manhã da sexta-feira.
A Promotoria Eleitoral em São Francisco do Guaporé realizará exibição de vídeo da campanha Voto Consciente, uma palestra e distribuição de folders no auditório do Fórum da cidade, a partir de 14h. Também haverá entrega de folders nas escolas e exibição do vídeo da de Costa Marques e São Francisco.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
MPF afirma que Ficha Limpa segue normas jurídicas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou nessa terça-feira (31), durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que a aplicação da Lei da Ficha Limpa atenda apenas ao "clamor popular", e não às normas jurídicas. O procurador se manifestou durante a análise de recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF que negou seu registro de candidatura.
"Tem-se afirmado enfaticamente que as condições de inelegibilidade se arrimariam mais no clamor popular do que em fundamentos jurídicos. Por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria ir contra sua aplicação se entendesse que ela investiria contra o estado democrático de direito".
Gurgel ressaltou que a legislação não estabelece punições, mas sim condições de elegibilidade que devem ser seguidas pelos candidatos a cargo público.
O TRE-DF indeferiu a candidatura Roriz após julgar impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou como argumento a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.
Antes da manifestação do procurador-geral, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, ressaltou a necessidade de se respeitar a "segurança jurídica" e a "presunção de inocência" na aplicação da nova legislação. "O clamor não é o método adequado de interpretação das leis", disse.
"Tem-se afirmado enfaticamente que as condições de inelegibilidade se arrimariam mais no clamor popular do que em fundamentos jurídicos. Por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria ir contra sua aplicação se entendesse que ela investiria contra o estado democrático de direito".
Gurgel ressaltou que a legislação não estabelece punições, mas sim condições de elegibilidade que devem ser seguidas pelos candidatos a cargo público.
O TRE-DF indeferiu a candidatura Roriz após julgar impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou como argumento a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.
Antes da manifestação do procurador-geral, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, ressaltou a necessidade de se respeitar a "segurança jurídica" e a "presunção de inocência" na aplicação da nova legislação. "O clamor não é o método adequado de interpretação das leis", disse.
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