O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (18) em Recife (PE) que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita". Ele ressaltou, no entanto, que seja qual for o destino da medida, a Ficha Limpa é uma "ideia que veio para ficar".
No ano passado, a votação sobre a validade da norma na eleição terminou empatada. Cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram por sua aplicação, mas outros cinco foram contrários.
Para sair do impasse, um dispositivo regimental da Corte foi usado para determinar o destino da candidatura de Jader Barbalho ao Senado.
Ele foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.
Antes, na primeira discussão sobre o assunto, a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal também havia esbarrado no empate, mas ele desistiu da disputa e lançou sua mulher, Weslian Roriz, que foi derrotada por Agnelo Queiroz.
O assunto deverá ser retomado com a chegada de Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada em 2010 pelo ministro Eros Grau, que se aposentou.
Segundo Lewandowski, que também é membro do STF, os temas polêmicos que tramitam no tribunal só serão resolvidos com a presença de Fux.
Fux está marcada para março, e a partir daí o Supremo voltará a ter 11 integrantes.
O ministro Cezar Peluso [presidente do STF] deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo.
